Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro

































RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

























RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 314.666.000,00 314.666.000,00 269.248.983,00 85,57
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 80.961.300,00 80.961.300,00 69.098.283,67 85,35
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 36.824.300,00 36.824.300,00 28.169.511,28 76,50
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 129.350.400,00 129.350.400,00 106.043.707,51 81,98
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 67.530.000,00 67.530.000,00 65.937.480,54 97,64
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 370.210.000,00 375.810.000,00 298.123.316,26 79,33
Cota-Parte FPM 136.800.000,00 136.800.000,00 107.037.010,16 78,24
Cota-Parte ITR 2.515.000,00 2.515.000,00 2.408.701,42 95,77
Cota-Parte IPVA 89.400.000,00 89.400.000,00 60.139.356,00 67,27
Cota-Parte ICMS 136.000.000,00 141.600.000,00 124.939.527,06 88,23
Cota-Parte IPI-Exportação 1.415.000,00 1.415.000,00 1.609.111,71 113,72
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 4.080.000,00 4.080.000,00 1.989.609,91 48,76
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 684.876.000,00 690.476.000,00 567.372.299,26 82,17

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 85.215.597,00 65.607.275,73 51.451.955,83 78,42 50.409.797,08 76,84 49.478.354,92 75,42
Despesas Correntes 78.613.024,60 61.543.164,53 47.477.329,24 77,14 47.310.459,02 76,87 46.447.842,97 75,47
Despesas de Capital 6.602.572,40 4.064.111,20 3.974.626,59 97,80 3.099.338,06 76,26 3.030.511,95 74,57
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 15.096.967,00 38.420.986,37 34.054.314,45 88,63 29.646.123,25 77,16 28.277.567,78 73,60
Despesas Correntes 13.954.917,00 34.218.767,17 30.477.309,95 89,07 26.573.130,80 77,66 25.322.742,79 74,00
Despesas de Capital 1.142.050,00 4.202.219,20 3.577.004,50 85,12 3.072.992,45 73,13 2.954.824,99 70,32
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 3.095.577,00 6.983.531,87 6.109.157,58 87,48 5.324.014,09 76,24 5.145.758,70 73,68
Despesas Correntes 3.004.293,00 6.900.558,87 6.064.827,14 87,89 5.281.455,09 76,54 5.108.749,70 74,03
Despesas de Capital 91.284,00 82.973,00 44.330,44 53,43 42.559,00 51,29 37.009,00 44,60
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 2.808.506,00 6.286.106,00 6.171.997,02 98,18 6.171.997,02 98,18 6.049.609,22 96,24
Despesas Correntes 2.773.506,00 6.221.106,00 6.111.288,02 98,23 6.111.288,02 98,23 5.988.900,22 96,27
Despesas de Capital 35.000,00 65.000,00 60.709,00 93,40 60.709,00 93,40 60.709,00 93,40
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 954.254,00 835.883,91 315.585,83 37,75 302.929,94 36,24 299.198,09 35,79
Despesas Correntes 937.350,00 818.979,91 302.418,48 36,93 294.328,79 35,94 290.596,94 35,48
Despesas de Capital 16.904,00 16.904,00 13.167,35 77,89 8.601,15 50,88 8.601,15 50,88
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.226.484,84 10.898.124,93 10.724.229,64 98,40 10.376.908,60 95,22 10.212.873,39 93,71
Despesas Correntes 3.221.484,84 10.895.124,93 10.724.229,64 98,43 10.376.908,60 95,24 10.212.873,39 93,74
Despesas de Capital 5.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 110.397.385,84 129.031.908,81 108.827.240,35 84,34 102.231.769,98 79,23 99.463.362,10 77,08

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 108.827.240,35 102.231.769,98 99.463.362,10
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ - - -
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - -
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² - - -
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 108.827.240,35 102.305.063,83 99.463.362,10
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 85.105.844,89
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 85.105.844,89
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 - 17.199.218,94 14.357.517,21
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) - 18,03

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
(não aplicado)1
(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) - - - - -
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) - - - - -
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) - - - - -
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) - - - - -

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2024 85.105.844,89 102.305.063,83 17.199.218,94 - - - - - - 17.199.218,94
Empenhos de 2023 - - - - - - - - - -
Empenhos de 2022 - - - - - - - - - -
Empenhos de 2021 - - - - - - - - - -
Empenhos de 2020 e anteriores - - - - - - - - - -

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) -

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1
(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) - - - - -
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) - - - - -
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) - - - - -
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) - - - - -
Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro

































RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

























RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 50.303.258,76 59.701.641,43 54.298.218,62 90,95
Proveniente da União 36.343.858,76 44.545.682,27 41.397.436,14 92,93
Proveniente dos Estados 13.959.400,00 15.155.959,16 12.900.782,48 85,12
Proveniente de outros Municípios - - -
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - -
OUTRAS RECEITAS (XXX) 715.000,00 3.131.948,04 2.581.770,70 82,43
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 51.018.258,76 62.833.589,47 56.879.989,32 90,52

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 27.068.685,00 42.650.943,26 34.273.383,04 80,36 29.026.474,62 68,06 28.523.122,88 66,88
Despesas Correntes 27.028.685,00 37.767.240,26 31.412.497,61 83,17 27.066.742,34 71,67 26.624.104,10 70,50
Despesas de Capital 40.000,00 4.883.703,00 2.860.885,43 58,58 1.959.732,28 40,13 1.899.018,78 38,88
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 17.222.877,00 22.774.054,32 19.355.454,24 84,99 16.395.070,00 71,99 15.393.310,58 67,59
Despesas Correntes 17.222.877,00 21.220.125,62 17.931.727,06 84,50 15.972.270,00 75,27 14.970.510,58 70,55
Despesas de Capital - 1.553.928,70 1.423.727,18 91,62 422.800,00 27,21 422.800,00 27,21
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 3.196.000,00 4.825.983,75 2.715.071,03 56,26 2.325.855,55 48,19 2.235.586,70 46,32
Despesas Correntes 3.146.000,00 4.402.171,75 2.664.106,71 60,52 2.275.321,01 51,69 2.185.052,16 49,64
Despesas de Capital 50.000,00 423.812,00 50.964,32 12,03 50.534,54 11,92 50.534,54 11,92
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 2.443.696,84 3.336.862,06 2.354.432,52 70,56 2.159.729,40 64,72 2.122.518,52 63,61
Despesas Correntes 2.423.696,84 3.317.902,06 2.335.923,26 70,40 2.141.220,14 64,54 2.104.009,26 63,41
Despesas de Capital 20.000,00 18.960,00 18.509,26 97,62 18.509,26 97,62 18.509,26 97,62
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.056.999,92 1.961.136,24 1.249.199,11 63,70 1.063.226,04 54,21 1.024.753,08 52,25
Despesas Correntes 1.031.999,92 1.655.136,24 980.451,97 59,24 815.344,05 49,26 776.871,09 46,94
Despesas de Capital 25.000,00 306.000,00 268.747,14 87,83 247.881,99 81,01 247.881,99 81,01
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 30.000,00 80.696,83 39.921,15 49,47 39.921,15 49,47 39.921,15 49,47
Despesas Correntes 30.000,00 80.696,83 39.921,15 49,47 39.921,15 49,47 39.921,15 49,47
Despesas de Capital - - - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 684.515,16 684.515,16 684.515,16 100,00 570.429,30 83,33 570.429,30 83,33
Despesas Correntes 681.080,52 681.080,52 681.080,52 100,00 567.567,10 83,33 567.567,10 83,33
Despesas de Capital 3.434,64 3.434,64 3.434,64 100,00 2.862,20 83,33 2.862,20 83,33
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 51.702.773,92 76.314.191,62 60.671.976,25 79,50 51.580.706,06 67,59 49.909.642,21 65,40

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 112.284.282,00 108.258.218,99 85.725.338,87 79,19 79.436.271,70 73,38 78.001.477,80 72,05
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 32.319.844,00 61.195.040,69 53.409.768,69 87,28 46.041.193,25 75,24 43.670.878,36 71,36
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 6.291.577,00 11.809.515,62 8.824.228,61 74,72 7.649.869,64 64,78 7.381.345,40 62,50
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 5.252.202,84 9.622.968,06 8.526.429,54 88,60 8.331.726,42 86,58 8.172.127,74 84,92
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 2.011.253,92 2.797.020,15 1.564.784,94 55,94 1.366.155,98 48,84 1.323.951,17 47,33
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 30.000,00 80.696,83 39.921,15 49,47 39.921,15 49,47 39.921,15 49,47
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.911.000,00 11.582.640,09 11.408.744,80 98,50 10.947.337,90 94,52 10.783.302,69 93,10
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 162.100.159,76 205.346.100,43 169.499.216,60 82,54 153.812.476,04 74,90 149.373.004,31 72,74


































Notas:































¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.











²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.


































³ No valor aplicado foi deduzido o valor de R$ 244,74 referente despesas não computáveis e o valor de R$ 70.891,56 referente cancelamento de RP da FR 1500-40 e foi adicionado o valor de R$ 144.430,15 referente despesas com ASPS executadas































pelo Consórcio de Saúde conforme estabelecido pela IN 19/2023 do TCERS
































































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Greice Pivetta Carine Brisola Michele Vargas Antonello
Contadora CRC 55.075 Superintendente de Controle Interno Secretária de Município de Finanças
CPF 571.017.950-72 CPF 804.109.790-15 CPF 975.675.310-20



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Jorge Pozzobom
Prefeito Municipal
CPF 484.930.070-72